19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
19/11/2024
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Acompanhe o resumo da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 19/11/2024
Sessão: 19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 19 de Novembro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o, , e, , r, ô, m, u, l, o, , f, e, r, n, a, n, d, e, s, , o, l, i, n, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 079 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO NO MUNICÍPIO DE IGUATU E ATUAÇÃO JUNTAMENTE ÀS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PODOPATIAS CAUSADAS PELO DIABETES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Titulo de Cidadania nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ANTONIO DIAS PEREIRA- NASCEU EM JEQUITIONHA- MG, Requerimento de Pesar nº 778 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Enviar oficio de condolências ao Senhor Francisco Mário Rodrigues e família pelo falecimento de sua mãe Dona Maria Zuza de Almeida Rodrigues, grande mulher e matriarca de uma linda família., Requerimento de Pesar nº 779 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer ENVIAR OFICIOS: SENHOR MÁRIO RODRIGUES, MIRIAN SOBREIRA E O DR.MARCIO RODIGUES, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DA GENITORA MARIA ZUZA DE ALMEIDA RODRIGUES., Requerimento de Pesar nº 780 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR. MARCO ANTONIO SOBREIRABEZERRA E FAMILIA DIRETOR ADJUNTO DA SUBSECÇÕES DA OAB-CE, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI ANTONIO ALVES SOBREIRA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO ENLUTADO DA FAMILIA E DOS AMIGOS., Requerimento de Pesar nº 781 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DANDO AS BOAS VINDAS AO DELEGADO REGIONAL DR. SOLANO FEITOSA. DESEJANDO BOA SORTE E SUCESSO. NA OPORTUNIDADE GOSTARIAMOS DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE VOSSA SENHORIA O NOSSO MANDATO DE VEREADOR., Requerimento nº 782 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO SALETE SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO- SAUDE, VIDA LONGA E DIAS FELIZES, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 783 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A SENHORA LEONIA TEIXEIRA, SEU ANIVERSÁRIO DIA 19/11- SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 784 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO AO FUNCIONÁRIO ROBERIO DE SOUZA , PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERÁ DIA 20/11- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E PROSPERIDADE, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 785 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS CONSELHEIRAS DE IGUATU, PELO DIA NACIONAL DOS CONSELHEIROS, DIA 18 DE NOVEMBRO, UM TRABALHO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICIPIO., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 786 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA ENILRA ARAÚJO PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 20/11. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA, Requerimento de Pesar nº 787 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR.MARCOS ANTONIO SOBREIRA BEZERRA E FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR ANTONIO ALVES SOBREIRA., Requerimento de Pesar nº 788 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO ALVES SOBREIRA, PELO SEU FALECIMENTO., Requerimento nº 789 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR.MARCIO RODRIGUES E FAMILIA , LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE MARIA ZUZA DE ALMERIDA RODRIGUES. QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E O DA FAMILIA, Requerimento nº 790 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA FAZEENDA- Tendo em vista que o time de basquetebol de Iguatu tem avançado nos jogos abertos do Ceará indo agora as finais. Porém enfrenta as mesmas dificuldades financeiras para os custeios como de exemplo o transporte. Então venho solicitar o repasse integral do projeto aprovado na câmara dando condições para que a equipe possa custear seus gastos com as competicões., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 791 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA WILLIANA ANTERO , QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES., Requerimento de Pesar nº 792 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA AMANDA (ESPOSA), AOS FILHOS MARCO ANTONIO, MARCOS VINICIOS E MARUZIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALVES SOBREIRA., Requerimento nº 793 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Oficiar o desportista Alyson Alves de Araújo que participou do evento open Spring internacional que aconteceu em Fortaleza e assim sendo campeão de kimono e campeão Nogi na modalidade Jiu Jitsu. portanto expressamos nossas felicitações e reconhecimento pelo êxito., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 794 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer À EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DE LUCENA, CALDAS E TIAGO, PARABENIZANDO PELO ATENDIMENTO E SOCORRO, QUANDO DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 17 DO MÊS EM CURSO, Requerimento de Pesar nº 795 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO AMIGO MARCOS ANTONIO SOBREIRA E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU PAI ANTONIO ALVES SOBREIRA. A DOR DA PERDA DE UM PAI E IMENSA, MAS ESPERO QUE O AMOR E AS MEMÓRIAS QUE VOCE TEM LHE PROPOCIONEM ALGUM ALIVIO. ENVIO-LHE MEUS PENSAMENTOS MAIS CALOROSOS E MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. NESTE MOMENTO DE LUTO, DESEJO QUE VOCE ENCONTRE CONFORTO NAS MEMORIAS CARINHOSAS E NO APOIO DE TODOS AO SEU REDOR, Requerimento de regozijo ou congratulações nº 796 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer PARABENIZAR DONA VILEIDA ALEXANDRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO (96) ANOS, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento de regozijo ou congratulações número 794 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer À EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL, NAS PESSOAS DE LUCENA, CALDAS E TIAGO, PARABENIZANDO PELO ATENDIMENTO E SOCORRO, QUANDO DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 17 DO MÊS EM CURSO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 783 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO DE PARABÉNS A SENHORA LEONIA TEIXEIRA, SEU ANIVERSÁRIO DIA 19/11- SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 793 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Oficiar o desportista Alyson Alves de Araújo que participou do evento open Spring internacional que aconteceu em Fortaleza e assim sendo campeão de kimono e campeão Nogi na modalidade Jiu Jitsu. portanto expressamos nossas felicitações e reconhecimento pelo êxito. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 791 de 2024, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORA WILLIANA ANTERO , QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 796 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer PARABENIZAR DONA VILEIDA ALEXANDRE, PELO SEU ANIVERSÁRIO (96) ANOS, QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE, HARMONIA E DIAS FELIZES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 782 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO SALETE SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO- SAUDE, VIDA LONGA E DIAS FELIZES recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 788 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO ALVES SOBREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 779 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer ENVIAR OFICIOS: SENHOR MÁRIO RODRIGUES, MIRIAN SOBREIRA E O DR.MARCIO RODIGUES, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DA GENITORA MARIA ZUZA DE ALMEIDA RODRIGUES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 780 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR. MARCO ANTONIO SOBREIRABEZERRA E FAMILIA DIRETOR ADJUNTO DA SUBSECÇÕES DA OAB-CE, PELO FALECIMENTO DO SEU PAI ANTONIO ALVES SOBREIRA. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO ENLUTADO DA FAMILIA E DOS AMIGOS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 781 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DANDO AS BOAS VINDAS AO DELEGADO REGIONAL DR. SOLANO FEITOSA. DESEJANDO BOA SORTE E SUCESSO. NA OPORTUNIDADE GOSTARIAMOS DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE VOSSA SENHORIA O NOSSO MANDATO DE VEREADOR. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 784 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO AO FUNCIONÁRIO ROBERIO DE SOUZA , PELO SEU ANIVERSÁRIO QUE SERÁ DIA 20/11- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAUDE E PROSPERIDADE recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 785 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO AS CONSELHEIRAS DE IGUATU, PELO DIA NACIONAL DOS CONSELHEIROS, DIA 18 DE NOVEMBRO, UM TRABALHO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MUNICIPIO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 786 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A AMIGA ENILRA ARAÚJO PELO SEU ANIVERSÁRIO DIA 20/11. QUE ESTA DATA SE REPITA POR MUITOS ANOS, COM MUITA SAÚDE E VIDA LONGA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 795 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO AMIGO MARCOS ANTONIO SOBREIRA E FAMILIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU PAI ANTONIO ALVES SOBREIRA. A DOR DA PERDA DE UM PAI E IMENSA, MAS ESPERO QUE O AMOR E AS MEMÓRIAS QUE VOCE TEM LHE PROPOCIONEM ALGUM ALIVIO. ENVIO-LHE MEUS PENSAMENTOS MAIS CALOROSOS E MINHAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. NESTE MOMENTO DE LUTO, DESEJO QUE VOCE ENCONTRE CONFORTO NAS MEMORIAS CARINHOSAS E NO APOIO DE TODOS AO SEU REDOR recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 787 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR.MARCOS ANTONIO SOBREIRA BEZERRA E FAMILIA PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR ANTONIO ALVES SOBREIRA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 789 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO DR.MARCIO RODRIGUES E FAMILIA , LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SUA MÃE MARIA ZUZA DE ALMERIDA RODRIGUES. QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E O DA FAMILIA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 790 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DA FAZEENDA- Tendo em vista que o time de basquetebol de Iguatu tem avançado nos jogos abertos do Ceará indo agora as finais. Porém enfrenta as mesmas dificuldades financeiras para os custeios como de exemplo o transporte. Então venho solicitar o repasse integral do projeto aprovado na câmara dando condições para que a equipe possa custear seus gastos com as competicões. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 792 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA MARIA AMANDA (ESPOSA), AOS FILHOS MARCO ANTONIO, MARCOS VINICIOS E MARUZIA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALVES SOBREIRA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LOA - Lei Orçamentária Anual número 077 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Pesar número 778 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Enviar oficio de condolências ao Senhor Francisco Mário Rodrigues e família pelo falecimento de sua mãe Dona Maria Zuza de Almeida Rodrigues, grande mulher e matriarca de uma linda família. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição